Ex-autarcas de Oliveira de Azeméis condenados por prevaricação

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, foram condenados pelo Tribunal de Santa Maria da Feira por crimes de prevaricação relacionados com a adjudicação ilegal de empreitadas municipais.

Segundo o acórdão, Hermínio Loureiro foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, por factos ocorridos em novembro de 2016, relacionados com as obras do complexo desportivo municipal de Cucujães.

Já Isidro Figueiredo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, também com pena suspensa, por um crime de prevaricação associado às obras da Biblioteca Municipal de Ossela e da Academia de Música, realizadas entre janeiro e fevereiro de 2017.

No mesmo processo foi ainda condenado o empresário Amadeu Gomes Martins, gerente de uma empresa de construção civil, a uma pena única de três anos e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de dois crimes de prevaricação em coautoria com os ex-autarcas.

O tribunal considerou provado que as obras foram realizadas na sequência de determinações verbais dos então presidentes da Câmara, sem qualquer procedimento contratual legalmente exigido e sem cabimentação orçamental prévia. De acordo com a decisão judicial, os atos tiveram como objetivo favorecer a empresa executante e promover a imagem pública dos responsáveis políticos.

Os restantes cinco arguidos do processo foram absolvidos de todas as acusações. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.

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