Valongo rejeita suportar custos adicionais de obras de saúde financiadas pelo PRR

A Câmara Municipal de Valongo comunicou ao Ministério da Saúde que não irá assumir os custos extraordinários resultantes dos atrasos nas obras de dois centros de saúde do concelho financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo informação avançada por fonte citada pelo Jornal de Notícias.

Numa carta enviada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o presidente da autarquia, Paulo Esteves Ferreira, lembra que aguardava uma solução alternativa de financiamento para os projetos que dificilmente serão concluídos dentro do prazo limite do PRR.

Em causa estão a construção do Centro de Saúde da Gandra, em Ermesinde, e a reabilitação do Centro de Saúde de Valongo. A autarquia alerta que a interrupção e posterior retoma das empreitadas poderá gerar encargos significativos, nomeadamente indemnizações a empreiteiros, custos de estaleiro, revisões de preços e degradação das estruturas em obra.

Na missiva, o município deixa claro que não assumirá quaisquer despesas adicionais decorrentes destes atrasos e manifesta preocupação com as propostas de revogação dos contratos de financiamento enviadas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A Câmara considera ainda que o eventual fim do financiamento não pode representar um desinvestimento do Estado na saúde dos habitantes do concelho, defendendo que sejam encontradas soluções que garantam a concretização dos projetos.