Pesca da sardinha reabre com quotas e regras apertadas após paragem de cinco meses

A pesca da sardinha reabriu esta segunda-feira, após um período de interdição de quase cinco meses destinado à proteção do recurso, com a frota portuguesa sujeita a um limite total de 33.446 toneladas.

O período de defeso teve início a 3 de dezembro, numa medida de gestão sustentável partilhada entre Portugal e Espanha, responsáveis pela definição conjunta das quotas.

De acordo com um despacho publicado em Diário da República a 22 de abril, foram estabelecidas regras específicas para a captura, descarga e comercialização da sardinha, incluindo limites diários por embarcação, definidos em função do seu tamanho.

Assim, embarcações até nove metros podem capturar até 2.250 quilos (ou 100 cabazes), enquanto as que têm entre nove e 16 metros estão limitadas a 3.938 quilos (175 cabazes). Já os barcos com mais de 16 metros podem atingir um máximo de 6.750 quilos (300 cabazes).

A partir de 1 de junho, estes limites são parcialmente ajustados para as embarcações mais pequenas, que passam a poder capturar até 2.700 quilos (120 cabazes), enquanto as restantes mantêm ou aumentam ligeiramente os seus tetos.

O diploma estabelece ainda restrições adicionais, como a proibição da atividade em dias de feriado nacional e a impossibilidade de transferir sardinha para lotas diferentes do porto de descarga ou de descarregar em mais do que um porto por dia.

Estas medidas visam garantir a sustentabilidade do recurso e equilibrar a atividade económica do setor com a preservação da espécie a longo prazo.

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