Matosinhos reforça apoio ao arrendamento e alarga acesso a mais famílias

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou uma revisão do regulamento do apoio ao arrendamento, introduzindo novas medidas com o objetivo de abranger um maior número de famílias e adaptar o programa às atuais condições socioeconómicas. Entre as alterações está o aumento do teto de rendimentos elegíveis, permitindo que mais agregados familiares possam beneficiar deste apoio, bem como a criação de uma majoração de 10% no valor atribuído a pessoas com 65 ou mais anos, um dos grupos mais vulneráveis no acesso à habitação.

De acordo com a autarquia, esta atualização surge na sequência da subida do salário mínimo nacional em janeiro de 2026, que acabou por desajustar os critérios anteriormente definidos, excluindo algumas famílias que, apesar de rendimentos ligeiramente superiores, continuam a enfrentar dificuldades no pagamento da renda. Com as novas regras, o município prevê conseguir apoiar, em média, mais 10 famílias por mês, o que representa cerca de 120 novos agregados por ano.

A majoração destinada à população sénior deverá abranger mais de três centenas de famílias, reforçando a resposta social dirigida a este segmento. A câmara destaca que estas mudanças procuram tornar o programa mais inclusivo e ajustado à realidade do mercado habitacional, reforçando o compromisso com a promoção de condições dignas de habitação.

Criado em 2009, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento tem como principal objetivo apoiar famílias em situação de dificuldade económica no pagamento da renda no mercado privado, contribuindo para a estabilidade habitacional e prevenindo situações de vulnerabilidade social e risco de perda de habitação.

Foto: DR