Câmara do Porto firme no combate a situações de sobrelotação habitacional

Decorreu esta quinta-feira uma ação de fiscalização da Câmara Municipal do Porto, no âmbito das intervenções regulares promovidas pela autarquia para combater situações de sobrelotação habitacional.

A operação, realizada na presença de jornalistas e em articulação com a Polícia Municipal (PM), teve lugar num estabelecimento situado na Rua de Cedofeita, em pleno Centro Histórico do Porto, após alertas da própria população.

Em causa está uma cave localizada numa superfície comercial, que estaria a ser utilizada como habitação por um número excessivo de pessoas, em alegadas condições de insalubridade e sem cumprir os requisitos mínimos de segurança e habitabilidade. A situação levou à selagem do espaço.

A intervenção enquadra-se na estratégia municipal de reforço da fiscalização, visando travar a utilização ilegal de espaços comerciais ou industriais como alojamento, uma prática que coloca em risco a saúde pública e a segurança dos ocupantes.

Presente no local, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, garantiu que a cidade dispõe de respostas sociais para apoiar quem se encontre em situação vulnerável.

“Há respostas sociais para que as pessoas não fiquem sem teto”, assegurou o autarca, reforçando que o objetivo do município passa por garantir condições de vida dignas, sem deixar ninguém desprotegido.

A autarquia apela ainda à colaboração da comunidade, sublinhando que a denúncia de situações suspeitas tem sido determinante para identificar e corrigir casos de sobrelotação habitacional.

Foto: CM Porto