Câmara de Arouca rejeita projeto de central fotovoltaica de 88 hectares

A Câmara de Arouca emitiu um parecer negativo à instalação de uma central fotovoltaica cuja implantação ocuparia 88,5 hectares e incluiria 67.900 painéis solares, avançou o Jornal de Notícias. O projeto já tinha sido alvo de críticas da associação ambientalista SOS Rio Paiva.

O empreendimento, da empresa Categoryfrontier Lda., estuda uma área mais alargada de 358,64 hectares, distribuída por cinco freguesias de Arouca e duas de Santa Maria da Feira. A fase de consulta pública terminou na terça-feira e gerou 254 participações.

O executivo municipal, composto por quatro eleitos do PS e três do PSD, foi unânime no parecer negativo, considerando que o projeto apresenta “potenciais impactes territoriais, paisagísticos e estratégicos suscetíveis de configurar prejuízos relevantes para o ordenamento e desenvolvimento locais”, de acordo com o Regulamento do Plano Diretor Municipal.

A autarquia destaca que todo o território do concelho está classificado como Geoparque Mundial da UNESCO e afirma que, embora apoiando a transição energética, é prioritário proteger a paisagem, o ordenamento do território e a qualidade de vida das populações. “Mesmo reconhecendo a importância dos investimentos em energias renováveis, importa assegurar que estes estejam alinhados – em localização, proporção e dimensão – com a estratégia de valorização territorial sustentável do concelho”, sublinha o município.

Do total da área do projeto, 19,26 hectares seriam ocupados por painéis solares e inversores, com o restante espaço destinado a acessos, infraestruturas técnicas e zonas de integração paisagística. A central fotovoltaica deverá produzir 77,4 gigawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer cerca de quatro mil casas.

A câmara alerta que a instalação de vedações, acessos internos e infraestruturas técnicas poderá fragmentar habitats naturais e condicionar a circulação da fauna, pelo que se manterá desfavorável à implementação do projeto, salvo demonstração inequívoca em Estudo de Impacte Ambiental da inexistência dos riscos identificados.

Foto: DR