Tribunal de Gaia iliba quatro médicos no caso da morte de bebé em 2019

O Tribunal de Gaia absolveu os quatro médicos acusados de homicídio por negligência grosseira na sequência da morte de um recém-nascido no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Na leitura da sentença, realizada esta terça-feira, a juíza afirmou que não ficou demonstrado que a não realização de uma cesariana tenha sido a causa direta da morte do bebé. “Não se provou o nexo de causalidade entre a atuação médica e o desfecho”, declarou.

O caso remonta a 12 de dezembro de 2019. O bebé nasceu às 9h11 e morreu cerca de cinco horas depois. De acordo com a acusação do Ministério Público, os médicos deveriam ter optado por uma cesariana em tempo útil, face aos dados fornecidos pelo cardiotocógrafo (CTG), em vez de prosseguirem com a tentativa de parto vaginal.

O Ministério Público defendia que, caso tivesse sido realizada a intervenção cirúrgica, o recém-nascido poderia ter sobrevivido, considerando que os arguidos violaram o dever de cuidado a que estavam obrigados.

Contudo, o coletivo de juízes concluiu que não foi possível determinar, com segurança, que a decisão clínica tomada tenha sido inadequada nem que uma cesariana teria evitado a morte. A magistrada sublinhou ainda que os pais do bebé, assistentes no processo, não autorizaram a realização de exames complementares que pudessem esclarecer a causa concreta do óbito.

Face à insuficiência de prova quanto à responsabilidade penal dos médicos, o tribunal decidiu absolver os quatro arguidos.