Câmara de Gaia aprova novo Regulamento Municipal com abstenção do PS em reorganização de serviços

Câmara de Gaia aprova novo Regulamento Municipal com abstenção do PS em reorganização de serviços

10/02/2026 0 Por Angelo Manuel Monteiro

A Câmara Municipal de Gaia aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, o novo Regulamento Municipal, incluindo duas propostas apresentadas pelo PS. No entanto, o partido socialista optou por abster-se no ponto relativo ao novo organograma e à reorganização dos serviços, que prevê uma redução de custos de 175 mil euros por ano, cerca de 5% do valor anterior.

O PSD, CDS, IL e o vereador independente votaram a favor desta reorganização. O PS justificou a abstenção com a necessidade de criar um grupo de trabalho envolvendo todos os partidos da Assembleia Municipal, dirigentes das empresas municipais e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de discutir a estrutura da autarquia para a próxima década.

Durante a reunião, realizada à porta fechada, foi ainda aprovada por unanimidade a proposta do PS de que a escolha e o vencimento do Provedor do Munícipe só podem ser validados por dois terços da Assembleia Municipal.

Por outro lado, o Executivo não esclareceu o alegado fim dos apoios a cuidadores informais, denunciado pelo vereador do PS, João Paulo Correia.

Na mesma sessão, o presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes, apresentou uma proposta para permitir que a autarquia pudesse comunicar ao Ministério Público possíveis crimes identificados em reuniões. A ideia acabou por ser retirada, na sequência de críticas que consideraram que a Câmara não deve funcionar como um tribunal.

Foto: DR-Antonio Ribeiro | Dreamstime.com