Matosinhos, Porto e Gaia vão passar a gerir frentes ribeirinhas e marinas

Os municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia vão assumir a gestão das frentes ribeirinhas, das concessões e das marinas atualmente sob tutela da administração portuária.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante a apresentação do Plano Estratégico do Porto de Leixões para o período entre 2025 e 2035, numa sessão realizada em Matosinhos.

Segundo o governante, ficou acordada a transferência da gestão de todos os equipamentos e espaços públicos que não são de uso exclusivo do porto, passando essas áreas para a responsabilidade direta das autarquias.

Miguel Pinto Luz sublinhou que esta decisão representa uma “mudança de paradigma”, lembrando que se trata de uma reivindicação antiga dos três municípios. Estão em causa zonas emblemáticas como a frente ribeirinha do Porto, da Ribeira à Foz, bem como as áreas ribeirinhas de Vila Nova de Gaia e de Matosinhos.

O ministro garantiu ainda que o Governo irá disponibilizar às câmaras municipais os meios necessários para assegurarem esta nova competência, embora não tenha avançado valores.

O processo deverá ficar concluído até ao final do mês de fevereiro, altura em que os municípios passarão a gerir, de forma integral, espaços que em alguns casos já acompanham no dia a dia.

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