Homem condenado por violação e abuso sexual de crianças detido em Vila do Conde

Um homem de 52 anos foi detido na passada sexta-feira, em Vila do Conde, para cumprimento de uma pena de sete anos de prisão efetiva, a que foi condenado pelos crimes de violação agravada e abuso sexual de crianças, informou a Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto.

De acordo com a PSP, após a detenção o condenado foi conduzido ao Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, onde iniciou o cumprimento da pena decretada pelo tribunal.

Contactada, a Polícia de Segurança Pública do Porto adiantou não dispor, nesta fase, de mais informações sobre o processo judicial que levou à condenação.

O caso surge num contexto de elevada pressão sobre o sistema prisional português. Segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no final de 2025 existiam cerca de 13 mil reclusos nas prisões nacionais, quando a capacidade oficial é de 12.551 lugares, traduzindo-se numa taxa de ocupação superior ao limite previsto.

Perante este cenário, o Governo anunciou em janeiro de 2026 um plano para a criação de 630 novas vagas prisionais, através da reorganização dos estabelecimentos existentes, com o objetivo de mitigar a sobrelotação. De acordo com a DGRSP, cerca de 22% da população prisional encontra-se em prisão preventiva, aguardando julgamento.

A política criminal em vigor em Portugal privilegia, sempre que possível, a aplicação de penas alternativas ao encarceramento para condenações mais curtas, reservando a prisão efetiva para crimes de maior gravidade, como os que estiveram na origem desta condenação.

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