Ministro da Educação aponta necessidade de intervenção na Escola Agrícola de Santo Tirso e avalia futuro da instituição

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que a Escola Agrícola Conde de São Bento, em Santo Tirso, “precisa de uma grande intervenção” e revelou que, ao assumir funções no ministério, já existia uma proposta de contrato de arrendamento de 20 anos para as instalações da escola, cedidas pela Santa Casa da Misericórdia.

Em audição parlamentar realizada na terça-feira, o governante explicou que a renovação por um ano do arrendamento visa ganhar tempo para analisar a situação do estabelecimento. Fernando Alexandre revelou ainda que solicitou às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) uma avaliação do interesse estratégico das 14 escolas agrícolas existentes no país.

Em resposta a uma pergunta da deputada do PS, Sofia Andrade, o ministro detalhou que a medida decorre da reorganização orgânica do Governo, passando a competência sobre as escolas agrícolas para as CCDR, que terão vice-presidentes para a Educação e para a Agricultura.

“O futuro da instituição passará pela autarquia, que terá mais responsabilidade na escola”, sublinhou Fernando Alexandre, acrescentando que as escolas agrícolas “estão abandonadas, porque não ficaram enquadradas na descentralização, e deveriam ter ficado, dependendo atualmente de um ministério em Lisboa”.

O ministro explicou que, devido ao elevado investimento necessário para assumir um compromisso de 20 anos numa escola com cerca de 180 alunos e 14 hectares de área, foi proposto à Santa Casa da Misericórdia um contrato de apenas um ano. Até março, as CCDR deverão concluir a avaliação da importância estratégica da escola e das seis escolas agrícolas da região Norte.

Fernando Alexandre adiantou que a Misericórdia aceitou a solução e concordou que o Estado passe a pagar uma renda de 25 mil euros anuais, acima dos 19 mil euros anteriores, sem que a instituição tenha de realizar obras. “Entretanto, avaliaremos a importância estratégica da escola”, reforçou.

O ministro reiterou que “o importante não é apenas a existência de alunos, mas que o município e as regiões tenham uma estratégia clara para esta escola”. Questionado sobre a participação da autarquia, o presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, remeteu respostas para o ministério, adiantando que irão “pedir acesso ao estudo” e iniciar o diálogo com a CCDR-Norte.

As instalações da Santa Casa, onde funciona a escola agrícola, estão arrendadas ao Estado desde 13 de fevereiro de 2004, num contrato inicial de 21 anos e três meses, com início a 2 de outubro de 2003 e termo previsto para o último dia de 2025, agora renovado por um ano. A escola acolhe anualmente estudantes da zona Norte e, sempre que possível, alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, conforme informou a direção.

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