Câmara do Porto fecha edifício no centro histórico por condições ilegais de habitação
21/01/202621 de janeiro de 2026 | 10:12
A Câmara Municipal do Porto selou esta quarta-feira os pisos superiores de um edifício na Rua dos Clérigos, no centro histórico, depois de terem sido identificados 19 quartos onde viviam mais de 60 pessoas em condições insalubres e sem licença de habitação.
O espaço, localizado acima de uma loja de souvenirs, era arrendado pelo proprietário da loja, segundo apurou a Divisão de Fiscalização Municipal após denúncias de moradores da zona. As autoridades verificaram que os quartos não reuniam condições mínimas de salubridade nem de segurança, sendo a ocupação muito superior à permitida por lei.
O presidente da Câmara, Pedro Duarte, acompanhou a ação com a Polícia Municipal e a PSP, ordenando a selagem imediata do edifício. No momento da intervenção, os moradores já não se encontravam no local, presumindo-se que tenham sido avisados através de notificações anteriores.
“Estas pessoas viviam em condições que não respeitam a dignidade mínima nem a segurança necessária. É inaceitável que se explore a habitação desta forma”, afirmou Pedro Duarte. Segundo o autarca, o número de camas nos quartos permite estimar que viviam ali pelo menos 60 pessoas, mas vizinhos apontam números superiores.
O município disponibilizou-se para apoiar os moradores na procura de alojamento alternativo, em colaboração com a Segurança Social e com a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, sobretudo quando se trate de cidadãos em situação irregular.
O autarca sublinhou que situações como esta vão continuar a ser fiscalizadas com firmeza e humanismo. “Não podemos fechar os olhos a casos de sobrelotação e exploração. A dignidade de todos deve ser garantida”, acrescentou.
Pedro Duarte adiantou ainda que existem indícios da presença de outros edifícios em situação semelhante pelo centro histórico, e que os serviços de Fiscalização Municipal, em parceria com as autoridades policiais, estão a trabalhar para identificar e intervir em novos casos.
Foto: DR- CMP
