Câmara de Gaia desiste de ser assistente no processo da Operação Babel

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou a sua desistência como assistente no processo relacionado com a Operação Babel, que investiga alegada viciação e violação de normas em processos de licenciamento urbanístico no concelho, revelou esta sexta-feira o coletivo de juízes do tribunal local.

“O município de Vila Nova de Gaia renunciou ao pedido civil e desistiu de ser assistente no processo”, afirmou a presidente do coletivo em audiência de julgamento. A autarquia, agora liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que encerrou 12 anos de liderança socialista, pedia inicialmente uma indemnização de 50 mil euros.

O julgamento, iniciado em janeiro, encontra-se na fase final, com os procuradores do Ministério Público (MP) a apresentarem as suas alegações desde quinta-feira, que deverão terminar na próxima terça-feira.

A Operação Babel envolve 16 arguidos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, e o advogado João Pedro Lopes. São acusados de múltiplos crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências.

Segundo o MP, Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e Paulo Malafaia terão combinado desenvolver projetos imobiliários em Gaia, incluindo os empreendimentos Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul, beneficiando-se alegadamente do favorecimento de Patrocínio Azevedo, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

Em julho de 2024, o então presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, esclareceu que tornar-se assistente não significava tomar uma posição sobre o conteúdo do processo. “O município tem obrigação de se constituir assistente para acompanhar o processo e, no caso de haver algum dano objetivo, depois reivindicá-lo”, afirmou.

Na audiência desta sexta-feira, a procuradora do MP reiterou que existia uma “cultura de corrupção” entre os arguidos, sublinhando que ser político de proximidade não justifica conceder privilégios ou obter ganhos pessoais.

Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia, que estiveram cerca de 23 meses em prisão preventiva, foram libertados em abril, ficando sujeitos a apresentações periódicas às autoridades e proibidos de contactar entre si e com os restantes arguidos. O advogado João Pedro Lopes, anteriormente em prisão domiciliária, passou igualmente a apresentar-se regularmente às autoridades como medida de coação.

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