Câmara do Porto avalia estado do antigo Hotel Nave e prepara intervenção para travar ocupações

15/11/2025 0 Por Angelo Manuel Monteiro

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, visitou esta sexta-feira o antigo Hotel Nave, no Campo 24 de Agosto, na freguesia do Bonfim. Devoluto e degradado, o edifício tem sido alvo de ocupações por pessoas em situação vulnerável e é considerado um foco de insegurança na zona.

A visita contou com a presença do comandante Ricardo Neto Pereira, coordenador da Proteção Civil Municipal, e teve como objetivo avaliar o estado atual do imóvel. O espaço, que funcionou como hotel durante cerca de 60 anos, está sob monitorização do Serviço Municipal de Proteção Civil desde 2022, na sequência de sucessivos alertas da população sobre entradas indevidas e acumulação de lixo.

Pedro Duarte defende que uma intervenção “musculada” deve andar lado a lado com uma “intervenção social condigna”, sublinhando que a ocupação do edifício representa um “perigo para a saúde pública” e configura uma situação “anómala e inaceitável”.

Segundo a autarquia, os proprietários serão notificados para, num curto prazo, procederem à limpeza do interior, reforço dos vãos com chapas metálicas e colocação de uma nova vedação em rede, de modo a impedir novas entradas e travar a continuidade das ocupações. Caso estas medidas não sejam implementadas, o município avançará diretamente com os trabalhos ao abrigo do estado de necessidade, imputando posteriormente os custos aos donos.

“Se o proprietário não o fizer, vamos invocar o estado de necessidade para ser o Município a fazer as intervenções que têm que ser feitas para impedir que isto continue”, garantiu o presidente da Câmara.

O estado de necessidade permite a exclusão de ilicitude quando uma ação implica sacrificar bens ou interesses de terceiros para afastar um perigo grave. Nestas situações, os encargos associados recaem sobre os respetivos proprietários.