Matosinhos: Professor condenado por abusar de aluna de 12 anos pode voltar a dar aulas

Um professor condenado por abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos numa escola de Matosinhos, distrito do Porto, vai poder regressar ao ensino, depois de o Tribunal da Relação do Porto ter anulado a proibição de exercer funções que envolvam contacto com menores.

O acórdão, datado de 15 de outubro, deu parcial provimento ao recurso apresentado pelo arguido, revogando a pena acessória de interdição de exercer profissão ligada a menores por um período de cinco anos, que lhe havia sido imposta na sentença de primeira instância.

Na decisão agora revertida, o tribunal de primeira instância tinha condenado o professor por um crime de abuso sexual de criança, ocorrido durante o exercício das suas funções numa escola do concelho de Matosinhos, aplicando-lhe uma pena de prisão suspensa e a interdição de lecionar durante cinco anos.

Com a decisão da Relação, o docente mantém a condenação principal, mas fica livre de impedimentos profissionais, podendo voltar a dar aulas, uma vez cumpridas as restantes obrigações legais decorrentes da sentença.

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