Pai de “Macaco” condenado por desviar dinheiros dos Bombeiros Voluntários do Porto

O antigo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto, Jaime Madureira, foi condenado esta quarta-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por se ter apropriado de 53.334 euros pertencentes à instituição entre 2014 e 2019.

A leitura do acórdão teve lugar no Tribunal de São João Novo, no Porto. A presidente do coletivo de juízes explicou que a pena fica suspensa por um período de cinco anos, condicionada ao pagamento integral do valor desviado à associação. O montante deverá ser restituído de forma faseada, com pagamentos semestrais de cerca de 5.353 euros.

Durante a leitura da sentença, a magistrada destacou que, apesar da gravidade dos factos, a suspensão da pena teve em conta o facto de Jaime Madureira, de 73 anos e reformado, não possuir antecedentes criminais e ter colaborado com o tribunal.

“Esta é uma instituição muito necessária à sociedade e merece todo o tipo de respeito, por isso, este tipo de conduta não é admissível”, afirmou a juíza.

A magistrada frisou ainda que existem regras rigorosas para a gestão dos fundos dos bombeiros e sublinhou que “tudo o que mexe com dinheiro deve estar esclarecido e controlado”. Acrescentou que o ex-presidente, ao usar os recursos da associação para fins pessoais, “prejudicou os bombeiros”, comportamento que “não é aceitável por parte da sociedade”.

Apropriação de fundos e despesas pessoais

Entre 2014 e maio de 2019, Jaime Madureira aproveitou-se do cargo de presidente da direção para se apoderar de receitas em numerário que deveriam ser entregues à tesouraria da associação. Além disso, utilizou o cartão frota da instituição para abastecer a sua viatura pessoal e imputou à associação diversas despesas privadas, como refeições, compras em supermercados e outros gastos alheios às suas funções.

Os factos, provados em tribunal, revelam que o arguido fez diversas compras pessoais com o dinheiro dos bombeiros. A 31 de dezembro de 2016, gastou mais de 100 euros num supermercado em Matosinhos, onde adquiriu uvas-passas, figos secos, nozes, rissóis e pastéis de bacalhau congelados, gelados e lombo de porco para assar.

O processo indica ainda que, dias antes do Natal de 2015, Madureira gastou mais de 200 euros em espumante, borrego, pão de ló e chocolates, e que a 31 de dezembro do mesmo ano comprou presunto no valor de 19 euros — todas as despesas sem qualquer justificação funcional.

Versão desmentida em tribunal

Durante o julgamento, Jaime Madureira tentou justificar as compras, alegando que os produtos se destinavam a refeições para os bombeiros.

“Eu comprava bens alimentares e bebidas. Até me lembro que o bombeiro Luís chegou a cozinhar”, declarou o arguido em tribunal, a 24 de outubro de 2023.

Contudo, os bombeiros ouvidos no processo desmentiram essa versão. O atual presidente da associação, Mário Lino, afirmou nunca ter recebido qualquer ajuda de custo, acrescentando que “não entendia como é que anteriores dirigentes tivessem tido essas regalias”.

Foto: DR