Porto aprova Plano de Ação Climática com investimento superior a 2 mil milhões de euros

A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), após a integração de cinco sugestões recebidas durante o período de consulta pública, com a abstenção da CDU.

O plano define as principais linhas de ação da cidade para atingir a neutralidade carbónica em 2030 e aumentar a resiliência climática, dividindo-se em dois capítulos: adaptação e mitigação.

No capítulo da adaptação, o PMAC estabelece sete objetivos, incluindo a proteção das zonas de risco natural e áreas vulneráveis, a adaptação do edificado público e privado, a resiliência do espaço público, a eficiência do ciclo urbano da água, o reforço dos sistemas de alerta e emergência, a melhoria das condições de saúde e segurança da população e o aumento da literacia climática. O investimento previsto nesta área é de 450 milhões de euros, distribuídos por espaço público (174 milhões), zonas de risco (120 milhões) e ciclo da água (112 milhões).

No capítulo da mitigação e descarbonização, o plano define 25 objetivos relacionados com sistemas energéticos, mobilidade e transportes, ambiente, resíduos, economia circular, infraestruturas verdes e soluções de base natural, prevendo um investimento superior a 1,7 mil milhões de euros. Entre 2019 e 2023, a autarquia já investiu 423 milhões de euros nesta área.

Durante a consulta pública, realizada entre 6 de maio e 16 de junho, o PMAC recebeu cinco exposições que resultaram em 33 sugestões, das quais cinco foram integradas no documento final. As propostas contemplaram a redação sobre hidrogénio e eletrificação dos transportes, incentivo a circuitos curtos de produção alimentar sustentável, alargamento da estratégia de pedonalização, acompanhamento da execução do plano e criação de incentivos à permeabilização de logradouros e quarteirões.

Entre os vereadores e deputados municipais, Paulo Vieira de Castro (PAN) considerou que o Porto “vai no seu passo” em relação a um esforço que tem de ser nacional. Rui Nóvoa (BE) destacou a baixa participação na consulta pública e a necessidade de reforçar o envolvimento cívico. Sílvia Soares (PSD) congratulou o executivo pelas “metas ambiciosas e necessárias”, enquanto Jerónimo Fernandes (Chega) salientou a importância de preparar a cidade “de modo racional”.

Marco Leitão (PS) elogiou medidas específicas relacionadas com a mobilidade, e Rui Sá (CDU) justificou a abstenção por não querer condicionar o próximo executivo, apesar de reconhecer “um bom diagnóstico”.

O presidente da Câmara, Rui Moreira, sublinhou que o plano não implica despesas futuras, servindo apenas para “indicar o caminho” e deixar um legado sustentável. Para o vereador com o pelouro do Ambiente e Transição Climática, Filipe Araújo, o plano resume o que a autarquia tem feito e representa uma “visão de cidade extremamente discutida”.

Foto: Porto.pt