Constitucional confirma rejeição da candidatura de António Araújo à Câmara do Porto

O Tribunal Constitucional confirmou, esta sexta-feira, a rejeição da candidatura de António Araújo à presidência da Câmara Municipal do Porto. A decisão surge na sequência do Tribunal da Relação do Porto, que considerou inválida a formalização do processo por insuficiência de assinaturas.

Segundo o acórdão a que a agência Lusa teve acesso, os juízes decidiram “julgar improcedentes todos os recursos, assim se confirmando a decisão de rejeição das candidaturas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores designado por António Araújo – Fazer das tripas coração”.

Em agosto, o Tribunal da Relação do Porto havia concluído que, das 4.000 assinaturas exigidas por lei para candidaturas independentes, apenas 1.800 tinham sido entregues, ficando a lista aquém do mínimo legal. Até ao momento, António Araújo não se pronunciou sobre a decisão.

Com a exclusão desta candidatura, permanecem oficialmente na corrida à Câmara do Porto os seguintes candidatos: Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU – coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), Filipe Araújo (movimento independente e atual vice-presidente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).

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