PSD acusa Câmara de Matosinhos de negligência em caso de casas em risco de derrocada em Guifões

O PSD de Matosinhos acusou esta sexta-feira a Câmara Municipal de “negligência” no caso das habitações em risco de derrocada em Guifões, responsabilizando o executivo liderado por Luísa Salgueiro (PS) por “eventuais danos físicos e patrimoniais”. A autarquia defende-se, garantindo que os moradores foram notificados do risco de colapso e que está a ser desenvolvido um projeto de intervenção no local.

Num comunicado enviado à imprensa, o vereador social-democrata Bruno Pereira exige “a rápida resolução do problema e a atuação imediata” na zona onde, em janeiro, uma garagem foi engolida por uma cratera. Segundo o autarca, “a qualquer momento pode ocorrer uma derrocada total das habitações”.

Em resposta à agência Lusa, fonte oficial da Câmara de Matosinhos confirmou que foi feita a notificação aos moradores de sete casas ilegais, construídas em leito de cheia da ribeira de Linhares, alertando-os para o risco de colapso. A autarquia refere que uma equipa técnica está a acompanhar o caso e que já está em elaboração um projeto de intervenção na linha de água que atravessa o território.

A Comissão de Vistorias da Matosinhos Habit realizou uma vistoria ao local, notificando os proprietários das habitações situadas na rua Silva Passos e na travessa do Regadio. Todas as habitações em causa estão, segundo o município, inseridas numa Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI).

Para o PSD, a atuação da autarquia é “desumana”, acusando Luísa Salgueiro de falta de consideração para com os munícipes. Bruno Pereira lembra que os residentes, apesar de viverem em casas ilegais, pagam impostos sobre os imóveis: “Na hora da coleta de taxas e impostos, a autarquia assobia para o lado e para a autarquia são legais.”

O vereador critica ainda o que considera uma diferença de critérios por parte do executivo socialista, referindo que numa situação semelhante na zona empresarial de Leça do Balio, “não se olhou a custos financeiros” para resolver o problema.

A Câmara de Matosinhos esclarece que existe uma diferença técnica entre os dois casos. No caso de Guifões, a linha de água passa por baixo das habitações, em subsolo de propriedade privada, o que impede a intervenção direta da autarquia. Já no caso da zona do Barroco, em Leça do Balio, o coletor atravessa espaço público, o que permitiu iniciar obras.

O município acrescenta ainda que o perito da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que colaborou no caso do Barroco, está igualmente a acompanhar e a elaborar o projeto para Guifões.

Foto: PSD-Matosinhos