Governo reúne em Conselho de Ministros no Bolhão e PS apresenta queixa na CNE contra PSD

O Partido Socialista (PS) apresentou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a concelhia do PSD/Porto, alegando que esta promoveu publicidade institucional proibida em período eleitoral. Em causa está uma mensagem enviada aos militantes sociais-democratas a convidá-los a comparecer no Mercado do Bolhão para cumprimentar o primeiro-ministro, local onde decorreu a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo a queixa, a que a agência Lusa teve acesso, os socialistas consideram que este convite constitui uma violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, justificando assim a instauração de um processo de contraordenação. O PS sustenta que a mensagem enviada pela concelhia do PSD/Porto configura uma forma de promoção indevida do Governo e do partido em plena campanha para as eleições legislativas de 18 de maio.

A mensagem em questão informava os militantes do seguinte:

“Caro(a) militante, informa-se que amanhã, dia 2 de abril, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro estará na cidade do Porto, numa reunião do Conselho de Ministros que assinalará 1 ano de governação. O Primeiro-Ministro chegará ao Mercado do Bolhão pelas 10h20 e sairá pelas 12h30. Todos estão convidados a ir cumprimentar o nosso Presidente”.

Durante uma conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, o socialista Marcos Perestrello acusou o Governo de instrumentalizar o Estado para benefício partidário, afirmando que há “promiscuidade entre o que é privado, público e partidário”. Perestrello considera que o executivo está a fazer “campanha para o PSD” de forma indevida.

Por sua vez, o primeiro-ministro Luís Montenegro rejeitou qualquer violação dos deveres de neutralidade e isenção, assegurando que a realização do Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão seguiu os trâmites normais e teve o conhecimento de todos os grupos parlamentares. Montenegro entrou no mercado acompanhado pelo recentemente anunciado candidato do PSD à Câmara do Porto, Pedro Duarte.

Após a reunião ministerial, o executivo seguiu a pé para um almoço na Rua de Santa Catarina, onde Luís Montenegro interagiu com populares, distribuindo beijos e votos de saúde.

O Governo reforçou que os deputados de todos os partidos foram informados e convidados para a reunião do Conselho de Ministros no Porto, como acontece habitualmente nestas deslocações. Este esclarecimento foi dado por fonte oficial à agência Lusa, em resposta à polémica levantada pelo envio de mensagens aos militantes do PSD, que Montenegro afirmou desconhecer.

Foto: DR