Casa da Música, no Porto, procura novo rumo após denúncias de precariedade laboral e novos modelos de gestão

Nesta quarta-feira, a Casa da Música, localizada no Porto, reunirá o Conselho de Fundadores para definir um novo caminho para a instituição, mais de quatro anos após denúncias de precariedade laboral feitas pelos trabalhadores. Durante o encontro, serão discutidos novos modelos de gestão, uma nova direção artística e uma estratégia voltada para a captação de mecenas e parceiros, conforme as conclusões divulgadas pelo grupo de reflexão no final de 2023.

A crise iniciou-se em abril de 2020, quando 92 trabalhadores (28 contratados e 64 prestadores de serviço) assinaram um abaixo-assinado, durante a pandemia de covid-19, exigindo que a empresa assumisse sua “responsabilidade social” devido ao cancelamento de espetáculos.

A Fundação Casa da Música comprometeu-se a cumprir seus compromissos com prestadores de serviços, mas a situação levou a uma série de desentendimentos. À época, a administração, liderada por José Pena do Amaral e posteriormente por Rui Amorim de Sousa, atual presidente que está de saída, assegurou que todos os trabalhadores com contrato estavam recebendo suas remunerações integrais, enquanto os prestadores de serviços eram pagos conforme a colaboração, respeitando a legislação.

O caso chegou à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que abriu um inquérito em maio de 2020. Em resposta a uma vigília, vários trabalhadores foram dispensados, mas alguns foram posteriormente chamados de volta, sem explicação. José Pena do Amaral negou no parlamento a existência de “falsos recibos verdes”, embora a ACT tenha identificado indícios de irregularidades.

A administração da Casa da Música foi marcada por várias controvérsias, incluindo a renúncia de José Luís Borges Coelho, representante do Estado no Conselho de Administração, e a greve de novembro de 2021, que resultou no fechamento da cafetaria e cancelamento de visitas guiadas. Em outubro de 2022, uma denúncia anônima acusou a Fundação de violar o Código de Contratos Públicos, o que foi negado pela administração.

O ministro da Cultura do último Governo PS, Pedro Adão e Silva, promoveu uma reflexão sobre o modelo de governança, missão e estratégia da Casa da Música. As conclusões destacaram a necessidade de angariar mais mecenas e parceiros, tornar permanente o cargo de administrador-delegado e abrir um concurso internacional para a direção artística, que está em andamento, com 44 candidatos, sendo 11 portugueses.

No sábado, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) criticou a administração cessante pela falta de interesse em negociar o acordo de empresa proposto em abril de 2023, e espera que o novo Conselho de Administração priorize esta questão.

O Estado é o maior financiador da Casa da Música, contribuindo com 10 milhões de euros anuais, mas a maioria dos administradores é oriunda do setor privado. Desde sua inauguração em 2005, a Casa da Música recebeu mais de 3,5 milhões de espetadores.