Bombeiros da Trofa Processam INEM por Pagamento de Serviços Extra

Os Bombeiros da Trofa avançaram com um processo judicial contra o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), exigindo o pagamento de cerca de 40 mil euros por serviços adicionais prestados, revelou esta terça-feira o presidente da corporação, Luís Elias, à agência Lusa.

O processo, atualmente em curso no Tribunal de Santo Tirso, centra-se no alegado incumprimento do INEM quanto à mobilização extra de ambulâncias pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Luís Elias explicou que, sempre que a ambulância protocolizada está ocupada, o CODU mobiliza mais viaturas da corporação, sem que estas estejam contempladas no protocolo estabelecido.

O presidente da associação humanitária dos bombeiros da Trofa detalhou que foi adquirida uma ambulância com apoio financeiro do INEM no valor de 50 mil euros, sendo os restantes 12.500 euros suportados pelos bombeiros para funcionar como Posto de Emergência Médica (PEM), ao abrigo do protocolo com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

“Durante anos, o INEM tem mobilizado abusivamente ambulâncias adicionais, não contempladas no protocolo. Em dezembro de 2022, notificamos a direção do INEM de que começaríamos a faturar esses serviços extra ao mesmo preço aplicado aos particulares, a partir de janeiro de 2023”, explicou Luís Elias.

Apesar da iniciativa dos bombeiros da Trofa, o INEM devolveu as faturas emitidas, sem efetuar o pagamento. Posteriormente, a Liga dos Bombeiros Portugueses chegou a um acordo com o INEM, estabelecendo os preços para as ativações adicionais, o que levou os bombeiros da Trofa a cessar a cobrança direta ao INEM.

“Diante da recusa persistente do INEM em pagar as faturas, decidimos recorrer ao tribunal. Na primeira audiência, o juiz solicitou os comprovativos de pagamento alegados pelo INEM, que, até agora, não foram apresentados”, acrescentou Luís Elias.

A Lusa tentou obter uma reação do INEM, sem sucesso até o momento. A próxima audiência sobre o caso está agendada para 18 de setembro.