Gaia prolonga apoio a esplanadas, estendendo medidas até o final do ano

A Câmara de Gaia decidiu estender as medidas de apoio à instalação de esplanadas na via pública até o final deste ano. A proposta em discussão na reunião de segunda-feira inclui uma redução de 50% na taxa de ocupação da via pública, ampliação do apoio a estabelecimentos além da restauração e bebidas, e a continuidade da autorização para utilizar lugares de estacionamento na instalação de esplanadas.

“Manteremos a redução de 50% na taxa de ocupação de espaço público, excluindo os valores relacionados ao estacionamento em áreas concedidas. Apesar da recuperação financeira dos comerciantes, estenderemos a medida a estabelecimentos comerciais em geral para assegurar igualdade. Lembramos que em 2020, 2021 e 2022 houve isenção total, enquanto em 2023 foi implementado o pagamento de 50%,” destaca a Autarquia.

“Em reconhecimento à apropriação do espaço público e à mudança na perspectiva sobre espaços ao ar livre, assim como desencorajando o uso de automóveis, a ocupação de estacionamentos em vias públicas será estendida até o final de 2024,” acrescenta o Município.

Essa ocupação será “temporária”, e a Câmara reserva o direito de negar autorização em questões técnicas ou para proteger os interesses dos cidadãos e preservar o espaço público e a paisagem urbana.

“Até o final de 2024, será permitida a ocupação de passeios não adjacentes aos estabelecimentos, sujeita à aprovação da Câmara, considerando as situações mencionada”. concluiu a autarquia.