Porto propõe programa de melhoria de acessibilidade para pessoas com deficiência

Na próxima segunda-feira, o executivo da Câmara do Porto votará a favor da criação de um programa voltado para melhorar a mobilidade e acessibilidade das residências de pessoas com deficiência e incapacidade. A proposta, liderada pelo vereador de Urbanismo, Pedro Baganha, visa atender às necessidades específicas dessa população, buscando garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania.

O programa concentrará seus esforços em beneficiar pessoas com mobilidade condicionada, como aquelas em cadeiras de rodas, com dificuldades de locomoção ou limitações sensoriais. O objetivo é criar condições que promovam o bem-estar e a qualidade de vida, eliminando barreiras e adotando medidas que dignifiquem as condições de vida.

Na reunião privada de segunda-feira, o executivo municipal discutirá o início da elaboração do regulamento do programa, que será posteriormente publicado no site do município para consulta pública durante 10 dias úteis. Simultaneamente, será discutida a elaboração de um contrato-programa com a empresa municipal Domus Social para a gestão do programa, com um subsídio inicial de 50 mil euros para este ano. O vereador justifica a escolha da Domus Social, uma vez que já está incumbida pelo município do Porto de realizar ações na área da habitação e de manutenção do parque habitacional.