
Movimento em Valbom insiste na separação da União de Freguesias de Gondomar
03/07/2023O porta-voz do movimento, Fernando Oliveira, explicou esta sexta-feira à Lusa que a ideia é “apostar no aproximar das eleições autárquicas [agendadas para 2025] para conseguir reverter o processo”.
Na base da segunda tentativa de desagregação está a Lei 39/2021, na qual o “Artigo 1 do Capítulo 1” refere que a “presente lei define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias”, explicou Fernando Oliveira.
O movimento começou esta sexta-feira a recolher “1050 assinaturas num abaixo-assinado para conseguir que Valbom se separe de São Cosme e de Jovim [as restantes freguesias que constituem a União de Freguesias de Gondomar]”, adiantou o responsável, explicando que esta tentativa de desagregação “será de cariz popular”.
“Não há prazo, o que nos facilita um bocado a vida, mas, por outro lado, teremos de conseguir mais pessoas em Valbom, pois só eles podem ser considerados nesta acção”, disse, revelando que a recolha começará esta noite durante uma manifestação de protesto agendada para as 21:30 horas, em Valbom.
Em 2013, Portugal reduziu 1168 freguesias, de 4260 para as actuais 3092, por imposição da troika em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no governo PSD/CDS-PP.
es.