Fiscalização surpresa à pesca da sardinha em Leixões revela falhas documentais

Uma operação de fiscalização à pesca da sardinha, levada a cabo esta quarta-feira, 4 de junho, pela Polícia Marítima no porto de Leixões, em Matosinhos, detetou três inconformidades numa embarcação, todas de carácter documental. A ação insere-se numa megaoperação nacional de combate à pesca ilegal e evasão fiscal, envolvendo mais de 90 elementos em diversos portos do país.

A chefe Quaresma, responsável pelas Informações da Polícia Marítima, esclareceu ao Correio da Manhã que as irregularidades detetadas “não condicionam a atividade de pesca nem colocam em risco a segurança da tripulação”. Entre as falhas estão a ausência de certificados de aptidão física e a falta de seguros obrigatórios tanto da embarcação como dos seus tripulantes.

Foram fiscalizadas duas embarcações no porto de Leixões, sendo que uma delas — a embarcação ‘Damata’ — apresentava toda a documentação em ordem. O pescador Ivo Cancela, da ‘Damata’, defendeu a importância da fiscalização para a sustentabilidade da pesca: “Houve uma altura em que se pescava à vontade e chegou a um ponto em que não havia sardinha. Tem de haver um equilíbrio.”

A operação, iniciada pelas 5h00, teve como foco a verificação das quotas de captura, das artes de pesca utilizadas, das espécies e tamanhos capturados, bem como da documentação das embarcações e tripulações. Durante o dia, também será conferido se as quantidades registadas no diário de pesca coincidem com o pescado entregue nas lotas.

Segundo o despacho nº4741-B/2025, em vigor desde 2 de junho, embarcações até 9 metros podem capturar até 2700 quilos de sardinha (120 cabazes), enquanto as com mais de 16 metros têm um limite de 6750 quilos (300 cabazes).

A operação mobiliza elementos da Polícia Marítima, da Investigação Criminal e da Divisão de Informações e decorre simultaneamente em vários pontos do país.

Foto: Polícia Marítima