Conselho Metropolitano do Porto nomeia Nuno Sousa para a presidência da TMP

O Conselho Metropolitano do Porto aprovou esta sexta-feira, por maioria, a nomeação de Nuno Sousa para presidente do conselho de administração da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), substituindo Marco Martins, que foi destituído do cargo com efeitos imediatos.

A proposta de destituição e substituição do ex-presidente da Câmara Municipal de Gondomar, que estava em funções há menos de um ano, foi apresentada, votada e aprovada na reunião do Conselho Metropolitano, tendo reunido oito votos a favor, sete abstenções e dois votos contra.

Além da nomeação de Nuno Sousa, antigo vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, foram ainda designados José Paulo Ferreira, atual diretor financeiro da STCP, como primeiro vogal executivo, e Carla Vale como segunda vogal executiva, mantendo-se esta última no cargo.

Segundo explicou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, a decisão de afastar Marco Martins resultou de “uma questão de alinhamento” com o novo ciclo autárquico, não estando em causa a avaliação do desempenho do atual conselho de administração.

“A motivação para esta proposta não se prende com uma avaliação de mérito sobre o desempenho e idoneidade do atual conselho de administração da TMP. Pelo contrário, não há nenhuma matéria que me leve a ter qualquer avaliação negativa desse ponto de vista”, afirmou Pedro Duarte, que é também presidente da Câmara do Porto. O responsável acrescentou que “no início de um novo ciclo autárquico fará sentido alinhar uma estrutura que é complementar do trabalho das autarquias”.

A decisão mereceu, no entanto, críticas de vários autarcas da Área Metropolitana do Porto. O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, considerou “inovadora” a justificação do alinhamento entre mandatos autárquicos e administração da TMP, alertando para os impactos da mudança: “Este tipo de alterações causam sempre prejuízos. Há um período de adaptação e estamos a falar de um processo complexo, que começava agora a apresentar resultados”.

Também a presidente da Câmara de Arouca e vice-presidente do Conselho Metropolitano, Margarida Belém, criticou “a forma” como o processo foi conduzido. “Estamos a falar da destituição de um conselho com apenas 11 meses de mandato e de uma gestão que não levantou qualquer dúvida. Uma decisão desta natureza exigia uma avaliação formal, informação técnica atempada e um debate prévio”, afirmou. Ainda assim, sublinhou que “a estabilidade do sistema e a continuidade deste serviço público são prioridade absoluta”.

Questionado sobre uma eventual indemnização a Marco Martins, o vice-presidente da Área Metropolitana do Porto, Amadeu Albergaria, confirmou que haverá lugar ao pagamento de uma compensação, embora o montante ainda não esteja apurado.

Relativamente à entrada em funções do novo conselho de administração da TMP, Amadeu Albergaria esclareceu que a transição ocorrerá após a Assembleia Geral da empresa. A reunião, inicialmente agendada para a próxima segunda-feira, foi adiada por 21 dias, permitindo uma passagem de funções “mais serena”.

Antes do período da ordem do dia, o Conselho Metropolitano do Porto aprovou ainda, por proposta de Pedro Duarte, a realização de reuniões descentralizadas de três em três meses, a decorrer rotativamente pelos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto.