Parlamento exige explicações sobre projeto do TGV em Gaia: Pinto Luz e IP convocados

Na sequência de polémicas sobre o traçado da linha de alta velocidade no concelho de Vila Nova de Gaia, os deputados da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação aprovaram esta quarta-feira requerimentos para ouvir o Ministro Miguel Pinto Luz e representantes da Infraestruturas de Portugal (IP), segundo informação de fonte parlamentar.

A iniciativa surge no âmbito de críticas e inquietações crescentes à proposta apresentada pelo consórcio construtor (AVAN Norte), em que se admitem alterações substanciais ao projeto originalmente contratado. O consórcio propôs, por exemplo, a realocação da estação de Santo Ovídio para Vilar do Paraíso, juntamente com a extensão da Linha Amarela do Metro — uma opção que diverge do previsto no caderno de encargos, que previa ligação à Linha Rubi.

Segundo o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), estas novas soluções implicariam redefinições urbanísticas importantes: a estação seria integrada com infraestruturas de metro, novos arruamentos previstos nos planos municipais, e um parque urbano envolvente que ocuparia áreas de rede ecológica fundamental.

Face a estas alterações, o núcleo local do partido Livre de Gaia denunciou um “desfasamento profundo” entre o projeto contratado e a nova proposta. Em comunicado, o partido alega falta de transparência e alerta que a mudança de localização da estação, bem como a construção de duas pontes sobre o Douro (em vez da prevista ponte única), aumentam os impactos ambientais e sociais, com necessidade acrescida de expropriações.

A IP, por sua vez, afirmou estar em curso uma “análise técnica e jurídica” das propostas adicionais recebidas, admitindo ter sido notificada de elementos que não constavam do dossier inicial do concurso público.

O projeto da linha de alta velocidade Porto–Lisboa (e extensão até Vigo) tem sido um dos maiores investimentos previstos na ferrovia nacional. Em Vila Nova de Gaia, o troço e localização da estação de TGV têm suscitado debates sobre mobilidade, conexão urbana e impacto nos bairros atravessados.

As datas das audições parlamentares para Pinto Luz e IP ainda não foram definidas. Espera-se que, nesses momentos, sejam esclarecidas quais serão os critérios técnicos e ambientais que justificarão (ou não) as alterações propostas, e quais os compromissos assumidos com os habitantes de Gaia.

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